Ultima atualização: 2020-05-27
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso (25.05.2020)
Controlo das fronteiras
As autoridades brasileiras decretaram restrições à entrada de estrangeiros no Brasil. Apenas será permitida a entrada em território brasileiro em casos excepcionais, tais como:
Para mais informações, consulte o diploma legal pertinente neste link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-255-de-22-de-maio-de-2020-258114133 (em vigor até 20 de junho)
Aviso (25.03.2020)
Em complemento aos alertas gerais relativos à pandemia COVID-19 e tendo em conta:
São totalmente desaconselhadas quaisquer viagens não essenciais para todo o território brasileiro.
Todos os cidadãos portugueses que se encontrem em viagem no Brasil e que estejam com dificuldades em regressar, devem manter-se atentos, diariamente, às informações publicadas pela Embaixada de Portugal em Brasília sobre os voos comerciais ainda disponíveis para Portugal, aqui: https://www.brasilia.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-acessibilidades-a%C3%A9reas-a-territ%C3%B3rio-nacional-atrav%C3%A9s-da-tap-air-portugal-actualizado
Outros
1 - Continuando a verificar-se um assinalável número de casos de febre amarela em alguns Estados do Brasil sobretudo Minas Gerais, S. Paulo , Espírito Santo, Rio de Janeiro e Baía, recomenda-se aos viajantes que se desloquem a este país, antes de embarcar, que se assegurem que estão devidamente vacinados contra a febre amarela.
Para mais informações ver- Cuidados de Saúde.
2 - DENGUE - foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti. A situação continua a aconselhar especiais precauções em áreas de risco (zonas de floresta e mato, e perímetros urbanos), tais como vestuário adequado e utilização regular de repelente de insetos.
Para mais informações consultar capítulo Cuidados de Saúde.