Brasil

Ultima atualização: 2020-05-27

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso (25.05.2020)

Controlo das fronteiras
As autoridades brasileiras decretaram restrições à entrada de estrangeiros no Brasil. Apenas será permitida a entrada em território brasileiro em casos excepcionais, tais como:

• Cidadãos brasileiros;
• Residentes no Brasil, que comprovem residência habitual.
• Diplomatas acreditados ou profissionais em missão de organismo internacional.

Para mais informações, consulte o diploma legal pertinente neste link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-255-de-22-de-maio-de-2020-258114133 (em vigor até 20 de junho)

Aviso (25.03.2020)

Em complemento aos alertas gerais relativos à pandemia COVID-19 e tendo em conta:

• a volatilidade da situação internacional, bem como no Brasil;
• a declaração do estado de calamidade pública pelo Governo Federal brasileiro;
• os impactos ao nível das viagens de e para o Brasil, fruto de decisões da União Europeia, do Governo Português e das autoridades brasileiras;
• as medidas de contenção decretadas pelos Estados federados e a imposição de restrições à circulação interna, entre estados e entre municípios brasileiros, levando ao cancelamento de voos e interrupção de transportes coletivos rodoviários;
• a rápida evolução do número de casos diagnosticados e a disseminação da doença por novo coronavírus (COVID-19) no Brasil;

São totalmente desaconselhadas quaisquer viagens não essenciais para todo o território brasileiro.
Todos os cidadãos portugueses que se encontrem em viagem no Brasil e que estejam com dificuldades em regressar, devem manter-se atentos, diariamente, às informações publicadas pela Embaixada de Portugal em Brasília sobre os voos comerciais ainda disponíveis para Portugal, aqui: https://www.brasilia.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-acessibilidades-a%C3%A9reas-a-territ%C3%B3rio-nacional-atrav%C3%A9s-da-tap-air-portugal-actualizado

Outros
1 - Continuando a verificar-se um assinalável número de casos de febre amarela em alguns Estados do Brasil sobretudo Minas Gerais, S. Paulo , Espírito Santo, Rio de Janeiro e Baía, recomenda-se aos viajantes que se desloquem a este país, antes de embarcar, que se  assegurem que estão devidamente vacinados contra a febre amarela.
Para mais informações ver- Cuidados de Saúde.
2 - DENGUE - foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti. A situação continua a aconselhar especiais precauções em áreas de risco (zonas de floresta e mato, e perímetros urbanos), tais como vestuário adequado e utilização regular de repelente de insetos.
Para mais informações consultar capítulo Cuidados de Saúde.