França

Última atualização: 17/06/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 

Aviso (atualização 17-06-2020)
 

NOTA:  AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA

ENTRADA EM FRANÇA
As autoridades de França são responsáveis por definir e aplicar as regras de entrada.
Em caso de dúvida deve entrar em contacto com a Embaixada ou os Postos Consulares de Portugal em França.
Não se esqueça de confirmar que tem os documentos válidos para viajar.

Posso entrar em França sem necessidade de outros documentos que não Cartão de Cidadão ou Passaporte?
Sim, desde 15 de junho, incluindo para os territórios ultramarinos (Guiana e Mayotte continuam zonas laranjas, pelo que deve evitar deslocações não essenciais). De notar que por via terrestre, se mantêm restrições nas fronteiras entre Portugal e Espanha (ver infra) até dia 1 de julho.

Em que casos se pode viajar para França através de Espanha?

• Apenas é permitida a entrada em Espanha por via terrestre às seguintes pessoas:
  • o Cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha.
  • Residentes na União Europeia ou Estados Associados Schengen, que se desloquem diretamente para o seu lugar de residência.
  • Trabalhadores transfronteiriços
  • Profissionais sanitários ou dedicados ao cuidado de idosos que se desloquem para o seu local de trabalho.
  • Pessoas que provem documentalmente motivos de força maior ou situação de necessidade.

• A viagem por Espanha será apenas de trânsito em direção a França. A pernoita poderá implicar quarentena.
• As autoridades espanholas controlam a residência e motivo de força maior. Terá de ser feita prova documental de uma das causas anteriores ou a sua entrada e circulação em Espanha poderá ser negada. Para mais informações poderá contactar a Guardia Civil através do numero 00 34 900 101 062, visto ser a autoridade competente que controla a fronteira espanhola.
• Considerando que existem ligações aéreas entre Portugal e a maior parte dos Estados Membros da União Europeia, incluindo França, Alemanha, Suíça e o Luxemburgo, aconselha-se que, enquanto perdurarem as restrições à entrada e circulação por via terrestre em Espanha, procurem viajar até França por via aérea.
• Em caso de dúvidas sobre a travessia de Espanha consulte a página dos Conselhos aos Viajantes da Embaixada de Portugal em Madrid.

 
NOTA: Estas restrições serão levantadas a partir de 1 de julho.
É possível atravessar França para ir trabalhar para outro país?

• Em princípio sim, uma vez que a entrada em França passou a ser autorizada a qualquer cidadão dos países do Espaço Europeu.
• No entanto, recomendamos que solicite informações adicionais quer à Embaixada de França em Lisboa quer à Embaixada do país de destino em Lisboa.

Em que casos se está sujeito a quarentena?

• Quando se viaja para França por via aérea com escala em Espanha ou no Reino Unido

Nas deslocações para os Territórios Ultramarinos (DOM COM) alternam medidas de quarentena e obrigação de realização de testes– para mais pormenores ver aqui http://www.outre-mer.gouv.fr/